A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026.
A decisão foi aprovada, nesta sexta-feira (10), pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, com objetivo de desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerando o processo de descarbonização da frota brasileira.
O cronograma de recomposição para carros híbridos é o seguinte: alíquota do imposto com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
Para híbridos plug-in: 12%; 20%; 28% e 35%, nos mesmos períodos. E para os elétricos, 10%, 18%, 25% e 35%, na mesma sequência.
Há ainda os caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro do ano que vem e chegarão a 35% já em julho do mesmo ano. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção será publicada em dezembro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos se desenvolve.
Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves
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